É comum, no Brasil, que herdeiros recebam bens de forma informal — especialmente imóveis — por meio de uma cessão de direitos hereditários. No entanto, ter apenas a escritura pública…
A dor da perda é imensurável. Em meio ao luto, é difícil pensar em burocracias — mas ignorar certas obrigações legais pode trazer ainda mais problemas para você e sua…
O divórcio é um momento sensível, que envolve mais do que documentos: envolve emoções, mudanças e recomeços. Pensando nisso, preparamos este guia com orientações claras, mas com respeito ao aspecto…
Com o avanço das redes sociais, as fronteiras entre a vida privada e a pública se tornaram cada vez mais tênues. Comentários, postagens e compartilhamentos que antes pareciam “inofensivos” têm…
Nos últimos anos, o conceito de união estável tem ganhado destaque no Direito de Família, especialmente com o crescimento das relações afetivas que fogem ao modelo tradicional do casamento formal.…
Justiça entende que é abusiva a recusa de reembolso do plano de saúde por falta de CNES da clínica onde o tratamento é realizadoEm Decisão Favorável, Notícias por Vilhena Silva…